Referência em Direito Imobiliário
Há mais de 10 anos nosso escritório oferece soluções jurídicas com excelência e agilidade, representando centenas de clientes e fornecendo acompanhamento em todas as etapas judiciais e extrajudiciais do direito imobiliário.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para lhe atender.
Serviços
Regularização Imobiliária
A regularização imobiliária visa adequar a documentação de imóveis, conforme a legislação. É essencial para garantir a segurança jurídica em transações e evitar problemas futuros com a posse/propriedade.
Reintegração de Posse
A reintegração de posse é uma ação prevista no Código de Processo Civil para recuperar a posse de um imóvel, quando há invasão ou esbulho. O legítimo possuidor pode requerer judicialmente a devolução do bem.
Despejo
A ação de despejo é utilizada em casos de inadimplência/violação contratual no aluguel de imóveis. Regulada pela Lei do Inquilinato, ela permite ao locador reaver o imóvel em certas situações, como falta de pagamento.
Usucapião
O usucapião se aplica quando se ocupa um imóvel, pacífica e ininterruptamente, conforme os requisitos do Código Civil. A ação busca regularizar a titularidade do bem, tornando o ocupante em legítimo proprietário.
Rescisão de Contratos
A rescisão de contratos de imóveis comprados na planta pode ocorrer quando há atraso na entrega ou descumprimento das cláusulas. Há casos em que o comprador tem direito à devolução dos valores pagos e dos prejuízos.
Assessoria na Compra/Venda
Na compra e venda de imóveis, convém contar com um advogado experiente para verificar a legalidade da documentação, contratos e aspectos fiscais, para previnir problemas futuros e garantir uma transação segura.
Dr. Felipe Ruppenthal
Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1999, o Dr. Felipe Ruppenthal acumula mais de 20 anos de experiência na advocacia. Foi professor nas Faculdades Tecnológicas do Senac RS (cinco anos) tendo atuado por dois mandatos consecutivos como Auditor Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol (oito anos).
Após acumular mais de uma década de experiência na prática jurídica, ainda em 2011, o Dr. Felipe Ruppenthal fundou o próprio escritório, localizado no centro de Porto Alegre. Na advocacia, especializou-se nas variadas demandas da área cível, entre elas a Responsabilidade Civil, o Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito Imobiliário e Desportivo. Atua como advogado correspondente e realiza sustentações nos Tribunais Superiores.
