Referência em Direito do Consumidor
Há mais de 10 anos nosso escritório oferece soluções jurídicas com excelência e agilidade, representando centenas de clientes e fornecendo acompanhamento em todas as etapas judiciais e extrajudiciais necessárias a proteção dos direitos dos consumidores, como ações de revisão de juros ou a respeito de cobranças indevidas.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para lhe atender.
Serviços
Revisão de Contrato Bancário
Contratos bancários com cláusulas abusivas podem ser revisados, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso identifique juros excessivos ou taxas inadequadas, é possível buscar a correção judicial desses termos.
Cobranças Indevidas
Cobranças indevidas ocorrem quando o consumidor é cobrado por valores que não deve. O Código de Defesa do Consumidor garante a devolução de valores pagos, além da correção monetária e juros.
Produtos Defeituosos
O consumidor que adquirir um produto defeituoso tem direito à reparação ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Se o problema persistir, é possível exigir o reembolso ou troca por um produto funcional.
Má Prestação de Serviços
A má prestação de serviços, como não cumprimento ou execução incorreta, garante ao consumidor reparação. O Código de Defesa do Consumidor prevê a correção, reembolso e ou indenização por eventuais danos causados.
Má Prestação de Serviços de Companhias Aéreas
Atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens são exemplos de má prestação de serviços pelas companhias aéreas. O consumidor tem direito à indenização pelos danos causados, conforme as normas da ANAC e CDC.
Negativas de Cobertura de Planos de Saúde
A negativa de cobertura por planos de saúde, em situações em que o tratamento é prescrito, pode ser contestada judicialmente. O Código de Defesa do Consumidor protege o direito à saúde e assegura o cumprimento contratual.
Dr. Felipe Ruppenthal
Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1999, o Dr. Felipe Ruppenthal acumula mais de 20 anos de experiência na advocacia. Foi professor nas Faculdades Tecnológicas do Senac RS (cinco anos) tendo atuado por dois mandatos consecutivos como Auditor Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol (oito anos).
Após acumular mais de uma década de experiência na prática jurídica, ainda em 2011, o Dr. Felipe Ruppenthal fundou o próprio escritório, localizado no centro de Porto Alegre. Na advocacia, especializou-se nas variadas demandas da área cível, entre elas a Responsabilidade Civil, o Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito Imobiliário e Desportivo. Atua como advogado correspondente e realiza sustentações nos Tribunais Superiores.
